Desde 2019 atuando em Isenção do Imposto de Renda.
Você pode estar pagando Imposto de Renda sem precisar.
Aposentados e pensionistas com doença grave frequentemente não têm a isenção aplicada — mesmo quando a própria lei prevê.
Em poucos minutos, é possível verificar se isso se aplica ao seu caso:
Nacional
Atuação em Todo Brasil
4.9
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Dois motivos fazem com que aposentados, mesmo tendo direito, não sejam isentos do IRPF:
FALTA DECONHECIMENTO
- Muitos aposentados:
- Não sabem quais doenças geram isenção do IRPF;
- Acreditam que remissão da doença elimina o direito;
- Acham que o diagnóstico anterior à aposentadoria impede a isenção;
- Aceitam a primeira negativa como definitiva.
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NEGATIVA INDEVIDADA FONTE PAGADORA
- Os que fazem o pedido, normalmente enfrentam negativas que:
- Desconsideram Doença em Remissão;
- Classificam Diagnósticos Incorretamente;
- Não aceitam Laudo Médico particular;
- Foram elaboradas por Médicos Generalistas;
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Resultado: Centenas de milhares de reais retidos indevidamente.
Quem pode ser isento?
Aposentados e pensionistas com algum destes diagnósticos podem ser Isentos do IRPF.
Você pode estar pagando imposto de renda indevidamente, mesmo que a doença esteja em remissão, tratada ou controlada.
Câncer (Neoplasia Maligna)
Mesmo que esteja em remissão e mesmo que o diagnóstico tenha ocorrido há muitos anos.
Cegueira (inclusive Monocular)
Cegueira ou Visão Subnormal em um ou dois olhos, também sendo aceito monocular.
HIV (inclusive assintomáticos)
Portadores de HIV, independente de estágio ou sintomas da doença.
Cardiopatia Grave
Doença isquêmica, malformações, implantes, enxertos e diversos outros.
Alienação Mental
Todo distúrbio mental grave e persistente.
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Quando existe permanência de perda de mobilidade e sensibilidade.
Esclerose Múltipla
Doença neurológica que afeta o sistema nervoso, causando limitações físicas e cognitivas.
Alzheimer
Doença neurodegenerativa que compromete a memória e o raciocínio.
Parkinson
Doença neurológica crônica que afeta os movimentos, causando tremores e perda da coordenação motora.
Nefropatia Grave
Comprometimento severo da função renal e necessidade de acompanhamento contínuo.
Hepatopatia Grave
Doença grave do fígado que prejudica funções vitais e pode evoluir para quadros irreversíveis.
Espondiloartrose Anquilosante
Doença inflamatória crônica, causando dor, rigidez e limitação dos movimentos.
Prefere esclarecer suas dúvidas com um advogado?
O que ocorre quando o pedido de Isenção do Imposto de Renda é feito CORRETAMENTE?
Isenção do Imposto diretamente no contracheque
O desconto de IRPF deixa de existir, aumentando o valor da aposentadoria.
Restituição de Imposto
Recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos, limitado a 60 meses.
Isenção em 52 dias*
Processos feitos corretamente, podem gerar isenção em 52 dias (em média).
Sentença em 127 dias*
Processos feitos corretamente, podem gerar sentenças em 127 dias (em média).
* Prazos médios estimados com base em casos anteriores. Podem variar conforme o órgão e o caso concreto.
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Verifique sua Elegibilidade
Preencha o formulário abaixo e descubra se você tem direito à isenção do IRPF:
Dúvidas Frequentes
Preciso pagar algo para iniciar?
A doença precisa estar ativa?
O diagnóstico antigo impede a isenção?
Já tive o pedido negado. Ainda é possível?
Funciona para INSS, Regimes Próprios e previdência privada?
OAB/SC 56.140
As informações desta página não constituem promessa de resultado. Todos os casos devem ser analisados individualmente e estão sujeitos a variações. Os resultados apresentados são baseados em casos reais, mas não garantem resultados idênticos para todos os clientes.